O cenário de incertezas na economia internacional, e também no cenário doméstico, assim como o alto retorno pago pelo governo brasileiros nos títulos públicos - os juros reais brasileiros são os mais elevados do mundo - levou ao aumento da demanda por papéis da dívida pública, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional.
Com isso, a instituição resolveu mudar os parâmetros contidos no Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgado no início de 2015. No início deste ano, o governo estimava que a dívida pública terminaria este ano abaixo de R$ 2,6 trilhões - patamar registrado já no mês de julho. Nesta segunda-feira (24), informou que o teto para a dívida no fim deste ano subiu para R$ 2,8 trilhões.
"A demanda [por títulos públicos] está maior do que o esperado e o Tesouro resolveu suprir essa demanda", informou o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional, José Franco. "Não é uma sinalização ruim. A demanda por títulos públicos tem sido acima do esperado. O Tesouro é tomador de preços. Os juros estão altos, mas uma parcela da dívida esta precificada", acrescentou ele.
Juros altos e cenário de incertezas
O coordenador da Dívida Pública admitiu que o atual cenário econômico, com juros altos, também tem influenciado a demanda por papéis do Tesouro Nacional. Ao comprar títulos prefixados, ou seja, com a correção determinada no momento do leilão, os investidores receberam, em julho, cerca de 13,5% ao ano.
Com isso, mantém esse rendimento nos próximos anos, durante o período de validade dos papéis, mesmo que os juros básicos da economia - que servem de referência para os títulos do Tesouro Nacional - caiam no futuro. Atualmente, a taxa básica de juros, a Selic, fixada pelo Banco Central a cada 45 dias, está em 14,25% ao ano, o maior patamar em nove anos. A expectativa do mercado é que a Selic termine o ano que vem em 12% ao ano.
"Estamos vendendo prefixados a 13,5% ao ano. [Os investidores] preferem travar a 13,5%. Em momentos de incerteza, os agentes têm preferencia pela liquidez [títulos públicos podem ser vendidos a qualquer momento], seja por fatores internacionais seja por fatores domésticos", declarou José Franco a jornalistas.
Segundo ele, no campo internacional, há incerteza sobre a economia chinesa e sobre a política monetária (definição dos juros) dos Estados Unidos. Já na economia brasileira, Franco, do Tesouro Nacional, avaliou que está ocorrendo uma "frustração de receitas" - que está influenciando a arrecadação, que teve, na parcial até julho, o pior desempenho desde 2010.
"Uma das razões é a preferencia por liquidez. Os agentes preferem manter os recursos a pagar os impostos. Quais são os ativos preferidos: os títulos úblicos, que tem tanta liquidez quanto caixa, e podem sair facilmente [da aplicação]", declarou ele, acrescentando que também foi registrado aumento de demanda pelos fundos de pensão e pelos fundos de investimento em 2015.
Compromissadas X dívida do Tesouro
Apesar de a dívida do governo estar ficando mais alta, o Tesouro Nacional que a dívida pública como um todo, que abrange também o endividamento do Banco Central, não terá aumento. O patamar da dívida pública líquida e bruta é divulgado mensalmente pela autoridade monetária.
Segundo Franco, isso ocorre porque, ao aumentar a oferta de títulos públicos pelo Tesouro Nacional, está havendo uma "migração" da dívida que as empresas tinham em operações compromissadas, sob a responsabilidade do BC, para a dívida do governo propriamente dita.
"O volume de liquidez está migrando das compromissadas para títulos públicos. É uma migração de compromissadas para títulos públicos", declarou o representante do Tesouro Nacional a jornalistas.
Nas chamadas operações compromissadas, que são a venda de títulos públicos de curto prazo (alguns meses), o Banco Central atua para retirar recursos do mercado para que a taxa de juros das operações interbancárias fique próxima à meta da taxa básica da economia - a Selic.
"O objetivo para a realização das operações compromissadas é o de administrar a liquidez do mercado de reserva bancária de forma a manter a taxa Selic efetiva próxima da meta estabelecida pelo Comitê de Política Monetária do BCB (Copom)", informa o BC em sua página na internet.
Os dados do Banco Central mostram que as chamadas operações compromissadas são todas de curto prazo, de até seis meses, sendo que o maior volume, do estoque que existe em agosto deste ano, é de operações de até três meses. Na prática, o governo está trocando operações de apenas alguns meses, as compromissadas, que têm por base o rendimento da taxa Selic - atualmente em 14,25% ao ano - por operações prefixadas, que também tem um rendimento próximo aos juros básicos da economia, mas que têm um prazo muito maior - de anos de duração (período de validade dos títulos públicos emitidos).
G1
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