Foi publicada nesta quarta-feira (5) uma lei no Diário Oficial do Estado (DOE) da Paraíba que prevê a oferta da disciplina de língua espanhola na grade curricular da rede estadual de ensino. Conforme o dispositivo n° 11.191, de autoria do deputado Anísio Maia (PT), a disciplina passa a ser facultativa nas escolas públicas estaduais de ensino fundamental.
Além da oferta, a lei prevê que a disciplina de língua espanhola terá, no mínimo, a carga horária de uma hora-aula semanal em cada ano letivo no horário regular dos Sistemas de Ensino. Na questão dos profissionais que vão poder lecionar esta disciplina deverão ser formados em Licenciatura Plena em Letras-Espanhol ou em Licenciatura Plena em Letras com dupla habilitação Espanhol–Português.
O Governo do Estado também fica obrigado a incluir, em seus próximos concursos públicos para professores, vagas para profissionais de Língua Espanhola, atendendo adequadamente as demandas da rede estadual de ensino. De acordo com a lei, os sistemas de ensino e as unidades educacionais deverão adaptar seus currículos e grades curriculares para atendimento desta Lei a partir do ano letivo de 2019.
A Secretaria de Educação do Estado informou, por meio de sua assessoria, que a oferta da disciplina já ocorre no ensino médio e que a nova lei regulamenta a disciplina no especificamente no ensino fundamental. A Língua Inglês é obrigatória e o espanhol pode ser escolhido se o aluno quiser.
Ainda conforme a secretaria, está sendo analisando os dispositivos na lei em questão e deve ser lançada nas Diretrizes Operacionais para o funcionamento das escolas da rede estadual de ensino, que é documento que normatiza o funcionamento das escolas.
G1 PB
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