Informações sobre médicos na PB variam 52,1%, diz Ministério da Saúde

Variação no cadastro de oftalmologistas na PB é de
52,1%, segundo o MS (Foto: Adriano Oliveira/G1)

Dados de um levantamento realizado pelo Ministério da Saúde e apresentados nesta quarta-feira (12), apontam para uma desigualdade de informações existentes sobre a formação de médicos especialistas em todos os estados do país.

De acordo com o estudo preliminar, na Paraíba foi verificado uma variação de 52,1% entre os cadastros existentes para médicos oftalmologistas, segundo informou o Ministério da Saúde.

No estudo inicial realizado pelo MS, foram avaliadas as informações contidas em documentos do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) que apontou para existência de 210 oftalmologistas na Paraíba. Já os dados da Demografia Médica do Brasil (CFM/CREMESP) apontam para 138 profissionais. Os da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) indicam 52  e segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES/MS) são 181 médicos oftalmologistas na Paraíba. Na comparação dos cadastros gerais, que incluem residências médicas (CBO x CFM/CREMESP), a variação é de 52,1%, segundo o Ministério.

Os cadastros existentes para oftalmologistas foram os primeiros a serem analisados, e em todo o país, a variação chega a 75,6% nesta especialidade. Outras duas áreas, cardiologia e ortopedia, também estão sendo analisadas e já apresentam um desencontro de informações, informou o MS. As áreas foram as primeiras escolhidas, pois são citadas entre as maiores necessidades de gestores, profissionais da Atenção Básica e usuários dos serviços de saúde.

Os dados foram apresentados pelo Ministro da Saúde Arthur Chioro na Câmara dos Deputados, onde os parlamentares analisam uma proposta que inviabiliza a criação de um cadastro nacional com informações sobre os especialistas e que ajudaria na elaboração de políticas públicas voltadas para a melhor distribuição dos médicos no país. O projeto de decreto legislativo Nº 157/2015 é do deputado Henrique Mandetta (DEM/MS) e  poderá ser votado ainda nesta semana.

Cadastro Nacional de Especialistas

De acordo com o Ministério da Saúde, o Cadastro Nacional de Especialistas vai englobar as informações do Ministério da Educação, do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, da Associação Médica Brasileira e do Conselho Federal de Medicina. O decreto  que  regulamenta a criação do Cadastro Nacional de Especialistas está previsto na Lei nº 12.871/2013, aprovada pelo Congresso Nacional.

O principal objetivo do cadastro é aprimorar o planejamento, para formação e distribuição de novos especialistas e criação de novas políticas públicas de saúde. O banco permitirá saber onde o médico se formou, qual sua especialidade e onde atua. Ele incluirá, ainda, informações sobre as formações e pós-graduações dos profissionais, o que será importante para o sistema de ensino.

G1 PB