MPT pede que Treze seja multado em R$ 200 mil por atrasos nos salários de funcionários


Direção do clube disse que desonhece ação
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Paraíba pediu a condenação do Treze Futebol Clube ao pagamento de R$ 200 mil de multa por danos morais coletivos. De acordo com Ação Civil Pública movida pelo órgão, o clube atrasou salários e décimos terceiros e deixou de contabilizar pagamentos em contracheques. A direção do Treze disse ao Portal Correio nesta sexta-feira (30) que desconhece a ação.
Segundo o MPT, em fiscalização empreendida pela Gerência Nacional do Trabalho e Emprego (GRTE), foi comprovado que dos 52 empregados do clube, só no mês de agosto de 2014, foram lesados 39 trabalhadores, já que foi efetuado o pagamento de apenas 13 empregados.
Na Ação Civil Pública, o MPT também pede a correção de todas as irregularidades constatadas, além da multa diária, em caso de descumprimento, no valor de R$ 2 mil, por cada trabalhador encontrado em situação irregular.
Irregularidades
No que diz respeito às parcelas do 13º salário, o MPT diz que, em pesquisa realizada pesquisa no site do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, foi encontrada uma quantidade considerável de reclamações trabalhistas, incluindo casos de empregados que trabalharam durante anos no clube e nunca receberam o 13º salário.
Com relação aos pagamentos não contabilizados, a apuração do MPT diz que desde o ano de 2008 existem denúncias contra o clube. Segundo o órgão, o Treze “tenta mascarar o valor dos salários dos jogadores, assinando pequenas quantias na CTPS, que não fazem jus ao que o jogador profissional deveria receber, enquanto paga elevados valores a título de “direito de imagem” por fora”. A prática é considerada ilegal, pois ao deixar de lançar em folha o salário total, a empresa subtrai do empregado o direito ao recebimento integral das verbas contratualmente devidas, tais como FGTS, 13º salário, férias, impostos e contribuições sociais.
Defesa
O presidente do Treze, Bebeto Silva, disse ao Portal Correio nesta sexta-feira (31) que desconhece a ação e que precisava se comunicar com o departamento de contabilidade do clube.
De acordo com nota divulgada pelo MPT, o órgão tentou firmar termo de ajuste de conduta com o Treze buscando a correção das irregularidades, mas foi alegado pelo diretor financeiro do clube, Raul Felipe, que a agremiação não estaria conseguindo honrar seus compromissos em decorrência do bloqueio de 80% das rendas do clube por determinação judicial. 


Correio
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Autor Radio Cenecista - FM 89.9 Picui PB

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