TJPB divulga 2º lote de sentenças de improbidade administrativa

TJPB divulga 2º lote de sentenças de improbidade administrativa



Relacionadas à Meta 4 do CNJ. O Tribunal de Justiça divulgou, na manhã desta sexta-feira (22), no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, o segundo lote de sentenças referentes à improbidade administrativa. O lote conta com 68 ações julgadas, e dizem respeito aos processos relacionados à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o coordenador da meta, O juiz Aluízio Bezerra Filho, o grupo especial de juízes e assessores julgou 68 processos, dos quais, 40 réus foram condenados, 24 tiveram absolvições e 4 julgamentos foram referentes à embargos de declarações. “Nosso trabalho exige muita atenção e um exame criterioso, pois são processos que acabam deixando os envolvidos em situações constrangedoras e, pior, acarretam penas graves”, informou o magistrado. Ele acrescentou, “o trabalho em desenvolvimento alcança todas as comarcas do Estado que importa na tramitação prioritária desses processos e o julgamento dos que se encontram regularmente instruídos”. O objetivo da Meta 4, gerida, no âmbito do Judiciário estadual, pelo desembargador Leandro dos Santos, é identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2015, 70% das ações envolvendo improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, que foram distribuídas judicialmente até 31 de dezembro de 2012. O desembargador Leandro dos Santos afirmou que até o final do ano, o grupo pretende alcançar o número de 80% de prolatação dos recursos. “O trabalho é desafiador, mas gratificante. O resultado tem sido muito positivo, já que estamos à frente do esperado, e se mantivermos o ritmo, superaremos a meta com tranquilidade”, destacou. O magistrado assegurou, ainda, que esses resultados são diretamente direcionados a sociedade paraibana, que pode verificar a ocorrência da identificação e devida punição dos maus gestores. “A análise dos processos acarreta em perda de mandato e direitos políticos, pagamento de multas, além de outras penas”, asseverou Leandro dos Santos. Grupo especial – Para o julgamento das ações, foi criado um grupo especial de juízes e assessores jurídicos, com a incumbência de captar os processos espalhados por toda a Paraíba. Além do gestor e do coordenador, o grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Cláudio Pinto Lopes, Manuel Maria Antunes de Melo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires e Eugenio Leite Ferreira Neto.
Veja abaixo a relação dos ex-prefeitos e vereadores que foram condenados: 01. Gilberto Muniz Dantas, ex-prefeito de Fagundes 02. Luciano Morais da silva, ex-prefeito de Salgadinho 03. Antônio Martiniano dos Santos, ex-prefeito de Assunção 04. Erivan Dias guarita, ex-prefeito de Monte Horebe 05. Juraci Pedro Gomes, ex-prefeito de Sossego 06. Maria Luiz do Nascimento Silva, ex-prefeita de Sobrado 07. Adão Luiz de Almeida, ex-presidente da Câmara de Tavares 08. Alessandro Alves da Silva, ex-prefeito de Pilõezinhos 09. João Bosco Nonato Fernandes, prefeito de Uiraúna 10. Maria Joaquina Vieira, vereadora de Uiraúna 11. Geraldo Luiz de Araújo, vereador de Uiraúna 12. Francisco Alves Queiroz, vereador de Uiraúna 13. Maria dos Remédios Martins de Oliveira, vereadora de Uiraúna 14. Maria Dulcimar Rocha Duarte, vereadora de Uiraúna 15. Francisco Francinaldo da Silva, vereador de Uiraúna 16. Ricardo Jorge de Farias Aires, ex-prefeito de Cabaceiras 17. Antônio Medeiros Dantas, ex-prefeito de Cuité 18. Flávio Romero Guimarães, ex-Secretário de Educação de Campina Grande 19. Francisco Rosado da Silva, ex-prefeito de Nova Olinda 20. Edvardo Herculando de Lima, ex-prefeito de Lagoa Seca 21. Paulo da Cunha torres, ex-prefeito de Riachão 22. Alysson José da Silva Azevedo, ex-prefeito de Baraúna 23. José Severiano de Paulo Bezerra Silva, ex-prefeito de Tavares 24. João Bosco Cavalcante, ex-prefeito de Serra Grande 25. José Alencar Lima, ex-prefeito de Santana dos Garrotes 26. Edmislon Alves dos Reis prefeito de Teixeira 27. Elias Germano Queiroz, e vice-prefeito de Teixeira 28. Ernani de Sousa Diniz, ex-prefeito de Diamante 29. Francisco Umberto Pereira, ex-prefeito de Santana de Mangueira 30. João Luiz de Lacerda Júnior, ex-prefeito de Amparo 31. Jorge Urçulo Ribeiro Coutinho, ex-prefeito de Gurinhém 32. Euridíce Moreira da Silva, ex-prefeita de Itabaiana 33. José Benício de Araújo Filho, ex-prefeito de Pilar.



Gecom com a participação de Marayane Ribeiro e Laíse Santos (estagiárias)

0 Comments: