O governo federal tem enfrentado problemas para cumprir, nos prazos que estipulou, as promessas de ações contra o Aedes aegypti e de acompanhamento de casos de microcefalia. A meta de fazer vistorias em todos os domicílios do país, por exemplo, não foi alcançada. A distribuição de 50 mil kits para detecção simultânea de zika, dengue e chicungunha — as três doenças transmitidas pelo mosquito — segue o mesmo caminho. O Ministério da Saúde havia anunciado que iria entregá-los em fevereiro. Depois, ficou para março. Agora, o órgão indica que poderá demorar ainda mais para fazê-lo.
Em 16 de janeiro, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou que 500 mil kits para detecção das três doenças seriam encomendados até o fim deste ano, mas 10% deste total já estariam à disposição de hospitais públicos e postos de saúde no mês seguinte. Em 26 de fevereiro, ele mudou o prazo: disse que os testes estariam disponíveis em março, o que também não aconteceu.
Procurado pelo GLOBO, o Ministério da Saúde informou que “a previsão é que o teste esteja disponível na rede pública ainda neste semestre”. Segundo o órgão, o primeiro lote de kits, com 50 mil unidades, já foi entregue por laboratórios e enviado para validação no Instituto Evandro Chagas, no Pará. Depois disso, o material precisará ser registrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
CASAS SEM VISTORIAS
Em dezembro de 2015, também foi prometido que agentes de saúde visitariam todas as casas do país até 31 de janeiro deste ano, com o objetivo de combater focos de proliferação do Aedes. Em 22 de janeiro, o prazo foi prorrogado para o fim de fevereiro. Porém, terminado o mês, um balanço do governo federal apontou que 71,97% dos domicílios foram vistoriados.
O Ministério da Saúde alegou que ainda não cumpriu a promessa porque a meta foi ampliada: o número total de domicílios passou de 49 milhões para 67,1 milhões. O órgão também destacou que o índice de casas já visitadas subiu para 88,8% — nesta conta, entrariam imóveis fechados.
Em 14 de dezembro do ano passado, ao lançar o protocolo de assistência às crianças com microcefalia (malformação de bebês que, segundo estudos, está associada à infecção pelo vírus zika), o Ministério da Saúde informou que disponibilizaria aparelhos de Potencial Evocado Auditivo de Tronco Encefálico (Peate) para 737 maternidades, a um custo de R$ 35 mil por equipamento. Considerado mais sofisticado que o teste da orelhinha, o Peate entrou no protocolo devido à constatação que muitas crianças com microcefalia têm apresentado surdez congênita. De acordo com o órgão, o processo de licitação ainda está em andamento, mas os aparelhos deverão ser entregues a todos os estados nos próximos meses. No entanto, o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, disse que a distribuição poderá levar um ano para ser concluída:
— O Ministério da Saúde tem as maternidades mapeadas e vai iniciar um processo decompras centralizadas. O que significa isso? Todos os anúncios do órgão passam por um processo de compra. Aí, nós esbarramos na Lei de Licitações. Será feito o edital, que vai tratar do processo de compra. Se tudo ocorrer bem, os ventos forem todos a favor, isso acontece num prazo de seis a 12 meses.
No dia da divulgação do mesmo protocolo, o Ministério da Saúde previu que seriam investidos entre R$ 5 milhões e R$ 6 milhões no fornecimento de testes rápidos de gravidez, mas não deu prazos. No dia 7 de março deste ano, foi publicada no Diário Oficial da União uma portaria liberando R$ 4,8 milhões para que municípios de todo o Brasil adquiram 8,7 milhões de kits.
180 Graus
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