STF libera 13º de vereadores e prefeitos; gasto para contribuinte será alto

STF libera 13º de vereadores e prefeitos; gasto para contribuinte será alto

O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou o pagamento do 13º salário e do terço de férias para vereadores. 

A entidade de classe dos vereadores comemorou a decisão nesta segunda-feira, com a publicação do acórdão sobre o tema, que põe fim à indefinição jurídica sobre o tema. Além deles, prefeitos e vices também passam a ter direito ao benefício.

Os vereadores alegam que não poderiam ficar sem esse direito, já que ele é garantido a todos os demais trabalhadores. Agora, entidades como a Uvepar, que representa os vereadores de Curitiba, lutam para que o pagamento seja retroativo aos últimos cinco anos.

Segundo nota divulgada pelo órgão, a decisão tomada no dia 24 de agosto pelo STF é uma “vitória” e uma forma de valorizar o trabalho dos vereadores.

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