O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, no Diário Oficial da União, regulamentação que obriga a inspeção de veículos a cada dois anos.
A norma vai trazer mais segurança ao trânsito, evitando acidentes causados pela falta de manutenção dos veículos, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O controle da emissão de gases poluentes e a redução de ruídos também entram na operação.
A determinação é para que a operação comece a ser realizada até 31 de dezembro de 2019. A nova inspeção veicular poderá ser feita por órgãos executivos de trânsito ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, previamente credenciada.
A norma determina a reprovação de veículos que apresentem defeitos muito graves; defeito grave no sistema de freios, pneus, rodas ou nos equipamentos obrigatórios ou utilizando equipamentos proibidos; ou quando reprovado na inspeção de controle de emissão de gases poluentes e ruído.
A fiscalização das inspeções ficará a cargo do Detran de cada unidade da federação e poderá ocorrer tanto de forma presencial quanto de forma remota.
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