A Controladoria-Geral da União (CGU) vai fazer um pente-fino para tentar recuperar cerca de R$ 1,3 bilhão pagos em benefícios indevidos no programa Bolsa Família em um período de dois anos.
Auditoria feita em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o Ministério da Transparência indica que cerca de 345,9 mil cadastros de famílias foram fraudados.
Segundo o documento, existem “fortes indícios” de essas famílias “terem falseado a declaração da informação de renda no momento do cadastro”.
O MDS vai instaurar processos administrativos para reaver o dinheiro. Segundo a pasta, os casos serão priorizados “de acordo com critérios de gravidade e relevância material”.
Nas situações que a irregularidade ficar comprovada, as famílias podem ser submetidas a sanções legais, como a devolução do dinheiro que recebeu do programa e a impossibilidade de fazer um novo cadastro no Bolsa Família por um ano.
O relatório aponta que estas famílias declararam a renda mensal incorretamente durante o cadastro no programa do governo federal. A maior parte dos cadastros fraudados se concentra na subdeclaração de renda que varia entre meio (R$ 477) e um salário mínimo (R$ 954) — são 296.940 casos.
Outras 34.876 mil famílias subdeclararam entre um (R$ 954) e um e meio salário mínimo (R$ 1.431). As fraudes compreendidas entre um e meio (R$ 1.431) e dois salários mínimos (R$ 1.908) foram de 8.855, enquanto a subdeclaração maior do que dois salários mínimos (R$ 1.908) aconteceu no cadastro de 5.235 famílias.
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