Nova ajuda do Governo aos Estados dependerá de reforma da previdência

O novo programa de auxílio que está sendo preparado pelo governo federal só beneficiará parte dos Estados, se a reforma da Previdência for aprovada.

De acordo com fontes da equipe econômica, o ajuste fiscal que será exigido em troca será “muito duro” e, para alguns Estados em situação mais crítica, só será alcançado com as mudanças nas regras previdenciárias. 

Com os governadores reclamando que os Estados estão à beira de um “colapso social”, o governo federal prepara um programa que poderá beneficiar até 11 unidades da federação a um custo de, no máximo, R$ 10 bilhões por ano – abaixo dos R$ 24 bilhões gastos nos últimos dois anos para socorrer o Rio de Janeiro.

A ideia é dar o aval da União a empréstimos com bancos públicos e privados e, em troca, os Estados terão que aprovar medidas para melhorar as contas, cortando despesas e aumentando receitas. 

Para muitos Estados, no entanto, um ajuste suficiente para aderir ao programa só seria possível com mudanças previstas na reforma da Previdência, como a possibilidade de aumentar a alíquota de contribuição previdenciária do funcionalismo e o aumento da idade mínima para a aposentadoria de professores e policiais, que chega a tomar dois terços da folha de pagamento.

Agência Estado