eve início na noite desta sexta-feira (10) a 7ª Conferência Municipal de Saúde, que reúne a Secretaria de Saúde (SMS) de João Pessoa, o Conselho Municipal de Saúde e a sociedade civil organizada com o objetivo de discutir, avaliar e definir prioridades para as políticas públicas em saúde na Capital. A solenidade de abertura aconteceu no Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Para a secretária municipal de Saúde, Mônica Rocha, a Conferência simboliza um marco para a saúde pública. “Não podemos falar em SUS se não tivermos controle social, por isso precisamos avançar no combate às desigualdades sociais com a valorização interdisciplinar e aumentar cada vez mais a humanização nos nossos espaços de saúde. A política da saúde não deve estar pautada na doença e sim na promoção e prevenção”, afirmou.
Representando o prefeito Luciano Cartaxo, o secretário de Articulação Política, Adalberto Fulgêncio, destacou as conquistas da saúde em João Pessoa. “Atualmente temos uma grande rede no município, na qual podemos contar com 186 equipes de saúde da família, três Ccentros de Atenção Integral à Saúde, duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), três Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), quatro grandes hospitais, Academia de Saúde e muito mais. Além de que o SUS não é só serviço, mas é também democracia, mobilização e participação popular”, afirmou.
A representante do Ministério da Saúde, Cátia Maria Barreto, enfatizou a importância da discussão contínua entre gestão e os usuários dos serviços públicos. “É preciso que os movimentos sociais reconheçam as conferências como espaço de debate e, assim, teremos um SUS para todos”, disse.
“A saúde é um direito nosso e estou aqui como militante e usuária para construir, mas também para cobrar. É preciso otimizar o trabalho, mas também precisamos planejar e cobrar”, disse Carolina Vieira dos Santos, representante dos usuários do SUS
Também participaram da solenidade de abertura, representantes dos conselhos nacional, estadual e municipal de saúde; Secretaria Estadual de Saúde (SES); Tribunal de Contas do Estado (TCE); e dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS).
Atividades – Na programação do primeiro dia, a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, ministrou uma palestra sobre saúde pública de qualidade. Antes, aconteceu uma encenação do grupo de teatro e cultura popular SUScesso, do Núcleo de Apoio à Gestão Estratégica e Participativa (Nagep) da SMS.
O evento segue neste sábado (11) e domingo (12) no auditório do Colégio Lyceu Paraibano com mesa temática, grupos de trabalho, escolha dos delegados para Conferência Estadual de Saúde e ainda um ato público em defesa do SUS e contra projetos que tramitam no Congresso Nacional.
Conferências Distritais – As Conferências Distritais foram realizadas em cinco etapas e tiveram como principal objetivo avaliar a situação da saúde, definir diretrizes e prioridades para as políticas públicas, além de consolidar o controle social no município de João Pessoa, fortalecendo, assim, as políticas do SUS, que comemora 25 anos.
As consignações discutidas na Conferência Municipal serão também encaminhadas para a Estadual, que está prevista para acontecer entre os dias 24 a 26 de setembro. Os resultados e direcionamentos de todos os fóruns realizados serão consolidados na Nacional, que será realizada entre os dias 01 e 04 de dezembro, em Brasília.
Conferência Nacional de Saúde – As Conferências de Saúde se iniciaram cumprindo o disposto no artigo 90 da Lei n.º 378, de 13 de janeiro de 1937. A obrigatoriedade da realização das Conferências de Saúde foi mantida, em 1990, quando a Lei n.º 8.142 as consagrou como instâncias colegiadas de representantes dos vários segmentos sociais, com a missão de avaliar e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis municipais, estaduais e nacional.
A partir da lei ficou estabelecida uma periodicidade de quatro anos para a realização das Conferências de Saúde, que devem contar, necessariamente, com a participação dos movimentos sociais organizados, das entidades ligadas à área da Saúde, dos gestores e dos prestadores de serviços de saúde.
Programação
Sábado (11)
Local: Colégio Lyceu Paraibano
8h30 – Leitura e Aprovação do Regulamento – Luciano Bezerra (CMS-JP) e Fabíola Moreira (SMS-JP)
10h30 – Mesa temática: Reforma democrática do Estado brasileiro: interfaces com a participação social e a gestão do SUS
11h30 – Ato Público em defesa do SUS
12h30 – Almoço
14h – Grupos de Trabalho
8h30 às 17h30 – Tenda Paulo Freire – Espaço Marcelo Cidalina
(Programação e funcionamento organizado pelo CMS JP/MOPS)
Domingo (12)
Local: Colégio Lyceu Paraibano
7h30 – Acolhida Matinal (PICS)
8h – Plenária Final – Luzenira, Sonia Lacerda, Marcelo Piraíba
– Aprovação de propostas consensuais e apresentação de destaques
– Leitura e votação de Moções
8h30 às 17h30 – Tenda Paulo Freire – Espaço Marcelo Cidalina
(Programação e funcionamento organizado pelo CMS JP/MOPS)
12h30- Almoço
14h – Reunião por segmento para escolha de Delegados
16h – Homologação dos (das) Delegados (as) para 8ª Conferência Estadual De Saúde
17h – Encerramento com atividade cultural
Secom-JP
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