MPF denuncia seis por fraude em benefícios previdenciários na Paraíba


Seis pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro, no Cariri paraibano, acusadas de fraudar benefícios previdenciários na cidade. Segundo o órgão divulgou nesta quinta-feira (6), as fraudes aconteceram entre os meses de janeiro e abril de 2014, quando o grupo falsificava documentos que comprovavam o exercício da atividade rural para que acessassem a aposentadoria rural por idade. O prejuízo causado pelo esquema foi de mais R$ 150 mil.

O grupo foi desarticulado durante uma operação deflagrada em novembro do ano passado, quando quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Agência da Previdência Social (APS) de Monteiro, no Sindicato de Trabalhadores Rurais de São João do Tigre e nas casas dos envolvidos.

Segundo a denúncia, a organização atuava por meio de atravessadores que aliciavam idosos com pouca instrução, prometendo a concessão do benefício. Donos de terras da região de Monteiro assinavam falsos contratos de comodato rural e um representante de sindicato assinava filiação com data retroativa fictícia.

Após a organização dos documentos falsos, os idosos eram encaminhados a uma servidora da agência do INSS em Monteiro, que concedia o benefício em poucos minutos, sem observar os requisitos legais. Com a concessão do benefício, os idosos eram obrigados a contratar empréstimo consignado e repassar os valores aos atravessadores, que distribuíam a vantagem indevida entre os participantes das fraudes.

O MPF pede reparação dos danos causados à Previdência Social, que ultrapassam os R$ 150 mil, além de perda de cargo público, com afastamento imediato da função da servidora envolvida, até o trânsito em julgado, bem como a aplicação de pena pelos crimes de organização criminosa (3 a 8 anos de reclusão) e estelionato (até 6 anos e 8 meses de prisão).

O Ministério Público Federal vai requerer à Justiça a quebra do sigilo quanto à identidade dos denunciados e aos crimes a eles imputados.






G1
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Autor Radio Cenecista - FM 89.9 Picui PB

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