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PREFEITURA DE PICUÍ DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS

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DECRETO Nº 243/2017, de 20 de junho de 2017. 


DISPÕE SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Constituições Federal e Estadual, bem como legislação pertinente:

CONSIDERANDO o falecimento dos Senhores JOSÉ AFONSO SOBRINHO, funcionário público aposentado deste município, CÍCERO DA COSTA e CÍCERO ALVES DOS SANTOS, músicos renomados no âmbito deste município, ocorrido em 19/06/2017, na cidade de Picuí-PB;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados pelos homenageados à população picuiense ao longo de todas as suas vidas;

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL em todo o Município de Picuí por 03 (três) dias a contar desta data, em razão do falecimento de JOSÉ AFONSO SOBRINHO, CÍCERO DA COSTA e CÍCERO ALVES DOS SANTOS.
Parágrafo Único. Durante o período citado no caput, as bandeiras deverão ser hasteadas a meio mastro, como homenagem a estes picuienses que sempre honraram o Município de Picuí com seu trabalho e sua dedicação.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Picuí-PB, 20 de junho de 2017.


OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito Constitucional

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