FPM: municípios da PB recebem nesta segunda R$ 23 milhões no segundo repasse de novembro

Nesta segunda-feira (20) os municípios recebem o repasse do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro. O montante transferido para a Paraíba será de R$ 23.642.946,11. Descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), da Saúde e o Pasep, o valor é de R$ 15.131.485,51.

Do valor do repasse, R$ 2.586.423,91 será destinado à capital da Paraíba, João Pessoa, e R$ 21.056.522,20 ao demais municípios.

De acordo com um levantamento feito com base em repasses anteriores do FPM, o segundo decêndio de novembro de 2017, comparado com mesmo período de 2016, apresentou queda de 12,02%.

Acumulado neste ano no país

A CNM contabiliza que o montante do FPM repassado ao longo de 2017 até o segundo decêndio de novembro totaliza R$ 80,419 bilhões. Isso significa aumento de 9,48% em relação ao montante transferido aos municípios no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estima um crescimento de 13,6% no acumulado de novembro em relação a novembro do ano passado. No entanto, o aumento foi de apenas 3,54% até o segundo decêndio desse período. Diante disso, a CNM recomenda cautela aos gestores e pede atenção ao gerir os recursos municipais, pois o cenário político e econômico brasileiro ainda é incerto.