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Sindicatos buscam derrubar medida que reforça desobrigação de contribuição

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Reunidos nesta quinta-feira, 7, em São Paulo, dirigentes de nove centrais sindicais do País informaram que entrarão na Justiça para derrubar a Medida Provisória n.º 873, editada pelo governo na última sexta-feira, que reforça o caráter facultativo da contribuição sindical.

Também são planejadas mobilizações contra a medida, além de iniciativas junto ao Congresso Nacional e às bancadas dos partidos políticos.

Publicada na sexta-feira, a MP impede a aprovação, por meio de assembleias, de qualquer contribuição dos trabalhadores aos sindicatos.

Cada funcionário terá de assinar autorização individual permitindo o desconto. A MP também proíbe o recolhimento via folha de pagamento das empresas.

As entidades terão de enviar boletos a cada um dos trabalhadores que concordarem com descontos como imposto sindical e taxa negocial.

Os sindicatos de trabalhadores e patrões do Rio Grande do Norte somaram R$ 1,98 milhão com o imposto da contribuição sindical em 2018.
O valor foi 87% menor do que o obtido em 2017, segundo dados do Ministério da Economia, quando as representações amealharam R$ 15 milhões.


A queda brusca foi resultado da reforma trabalhista, com o fim da obrigatoriedade do imposto, e pode se acentuar ainda mais ao longo deste ano.

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