PLANTÃO CENECISTA 21/04/2020

- A Barragem Boqueirão de Parelhas que tem capacidade para 85 milhões de metros cúbicos, continua recebendo água. De acordo com informações, desta segunda para esta terça (21/4), o reservatório Parelhense aumentou o seu volume de água em 05 centímetros. Neste ano de 2020, a Barragem Boqueirão recebeu 01 metro e 08 centímetros.

- As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 6h25 desta terça-feira (21), 40.814 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil, com 2.588 mortes. Balanço divulgado pelo Ministério da Saúde no fim da tarde de segunda (20) indicava 40.581 casos e 2.575 mortes no país. Dados da Associação Brasileira Médica apontam que, em um mês, médicos registraram 3.181 denúncias sobre falta de equipamentos de proteção individual (EPI) no atendimento a pacientes com Covid-19. São Paulo, Rio e Porto Alegre são as cidades com mais registros de reclamações.

- Na quinta-feira (23), trabalhadores informais e pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) nascidas em janeiro e fevereiro receberão a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). A antecipação foi anunciada pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Na sexta-feira (24), será a vez de os beneficiários nascidos em março e abril receberem a segunda parcela.

No sábado (25), o pagamento será feito aos beneficiários nascidos em maio e junho.

Na segunda (27), receberão os nascidos em julho e agosto.

Na terça (28), os nascidos em setembro e outubro, e na quarta-feira (29) os nascidos em novembro e dezembro. Originalmente, o pagamento começaria na próxima segunda-feira (27) para nascidos de janeiro a março. A antecipação não afeta as pessoas inscritas no Bolsa Família, que continuarão a receber no calendário tradicional de pagamento do programa, nos últimos dez dias úteis de abril, de maio e de junho. Segundo Guimarães, cerca de 5 milhões de brasileiros que ainda não tiveram a primeira parcela liberada receberão o pagamento inicial na quarta-feira (22) e a segunda parcela no dia seguinte.

- O Governo do Estado vai renovar o decreto de isolamento social nesta semana. As medidas, que começaram a valer no dia 18 de março, foram prorrogadas até 23 de abril e devem continuar valendo nas próximas semanas. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), o comitê técnico está discutindo sobre a renovação dos decretos, mas ainda não há detalhes sobre até quando ele vai valer e se novas regras serão publicadas.

Atualmente, o Estado autorizou que apenas as atividades consideradas essenciais funcionem, como supermercados, alimentação, materiais de reforma e construção e óticas.

- A Caixa Econômica Federal abre nesta terça-feira (21), feriado de Tiradentes, 13 agências bancárias para atendimento de serviços essenciais na Paraíba. As agências funcionarão em horário especial de 8h às 12h.

Serão 775 agências em todo o país para atendimento exclusivo de serviços sociais. No atendimento poderão ser realizados saque INSS sem cartão; saque de Seguro Desemprego/Defeso sem cartão e senha; saque Bolsa Família e outros benefícios sociais sem cartão e senha; pagamento de Abono Salarial e FGTS sem cartão e senha; saque de conta salário sem cartão e senha; e desbloqueio de cartão e senha de contas. Ainda segundo a Caixa Econômica, a abertura das agências no feriado não é para atendimentos relacionados ao Auxílio Emergencial. A Caixa Econômica Federal abre nesta terça-feira (21), feriado de Tiradentes, 13 agências bancárias para atendimento de serviços essenciais na Paraíba. As agências funcionarão em horário especial de 8h às 12h. Serão 775 agências em todo o país para atendimento exclusivo de serviços sociais. No atendimento poderão ser realizados saque INSS sem cartão; saque de Seguro Desemprego/Defeso sem cartão e senha; saque Bolsa Família e outros benefícios sociais sem cartão e senha; pagamento de Abono Salarial e FGTS sem cartão e senha; saque de conta salário sem cartão e senha; e desbloqueio de cartão e senha de contas. Ainda segundo a Caixa Econômica, a abertura das agências no feriado não é para atendimentos relacionados ao Auxílio Emergencial. Durante o atendimento será mantido os cuidados para que se mantenha o afastamento social, para evitar a disseminação do Coronavírus.  Confira as agências que funcionarão neste feriado

• Agência Bayeux - Avenida Liberdade
• Agência Cajazeiras - Rua Coronel Juvêncio Carneiro
• Agência Campina Grande - Rua Epitácio Pessoa
• Agência Guarabira - Avenida Padre Inácio de Almeida
• Agência Itabaiana do Norte - Rua Marieta Medeiros
• Agência Cabo Branco - Via Expressa Miguel Couto, em João Pessoa
• Agência Cruz das Armas - Avenida Cruz das Armas, em João Pessoa
• Agência Bairro de Mangabeira - Avenida Josefa Taveira, em João Pessoa
• Agência Mamanguape - Rua Presidente João Pessoa
• Agência Portal do Sertão - Rua Presidente Epitácio Pessoa, em Patos
• Agência Santa Rita - Avenida Flávio Ribeiro Coutinho
• Agência Sapé - Rua Orcine Fernandes
• Agência Sousa - Rua Coronel José Gomes de Sá

- O grupo de trabalho criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar o impacto da pandemia do novo coronavírus concluiu que as eleições de outubro devem ser mantidas. O grupo foi criado para responder aos questionamentos sobre a capacidade da Justiça Eleitoral de manter o calendário eleitoral e os procedimentos preparatórios diante das medidas de isolamento. Pela conclusão do grupo, “a Justiça Eleitoral, até o momento, tem condições materiais para a implementação das eleições no corrente ano”. A conclusão foi tomada com base em informações enviadas pelos tribunais regionais eleitorais e setores internos do TSE. Outros encontros semanais serão realizados para reavaliação da situação.  O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

- O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu pedido da União e sustou os efeitos da liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Com a decisão, está mantida a exigência de CPF regular para recebimento do auxílio emergencial durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). De acordo com o ministro, a modificação nos critérios para a obtenção do benefício poderia atrasar o processamento de milhões de solicitações e trazer prejuízos graves à economia e à população. 

- A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (20), uma nova redução nos preços médios dos combustíveis vendidos nas refinarias. A gasolina ficará 8% mais barata e o diesel terá queda de 4%. No acumulado do ano, o preço da gasolina já caiu 52,3% e o do diesel caiu 38%. Os preços valem a partir desta terça-feira (21) e são referentes ao valor vendido para as distribuidoras a partir das refinarias.  O valor final ao motorista dependerá do mercado, já que cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, custos operacionais e de mão de obra.

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Arte: Assessoria

Com o intuito de informar aos seus conterrâneos sobre as ações e decisões tomadas a respeito do combate ao Covid-19, a equipe da Secretaria de Saúde de Nova Palmeira, estará participando nesta quinta-feira, 23 de abril, do programa que a prefeitura leva ao Ar, na rádio Cenecista 89,9 FM, de Picuí. O programa terá como mediadora Iasmim Diniz, e será realizado ao vivo, a partir das 13h00, com duração de 60 minutos.

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O governador da Paraíba João Azevêdo (Cidadania) alterou o decreto de calamidade pública na Paraíba em decorrência de pandemia do novo coronavírus. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira 21 de abril. No artigo 2º,  os estabelecimentos autorizados a funcionar ficam obrigados a fornecer máscaras para todos os seus empregados, prestadores de serviço e colaboradores. Ficou determinado que  os estabelecimentos serão fiscalizados pelo PROCON, pelos órgãos de Vigilância Sanitária Estadual e municipais e pela Polícia Militar do Estado da Paraíba e o descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento, em caso de reincidência. O número de casos de coronavírus na Paraíba continuam aumentando. 

- A antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa nesta semana. A medida faz parte das ações do governo federal para enfrentar a crise causada pela pandemia do novo coronavírus. A primeira parcela começará a ser paga a partir de 24 de abril, seguindo o mesmo calendário de pagamento do benefício (clique aqui para ver o calendário), e corresponde a 50% do valor total do 13º. “A previsão é que a antecipação esteja disponível a partir da folha de pagamento de abril, entre os dias 24 de abril e 8 de maio de 2020”, afirmou em nota o INSS. A segunda parcela será paga entre os dias 25 de maio a 5 de junho, com a cobrança de impostos.