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Senado aprova proibição de corte de luz em véspera de fins de semana e outras notícias

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O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ofertará, a partir do segundo semestre, bolsas de estudo para cursos de ensino a distância (EaD). A nova modalidade de oferta foi publicada em portaria no Diário Oficial da União hoje (25). O Sisu oferta vagas em instituições públicas de ensino superior com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A portaria determina ainda que as instituições de ensino superior devem disponibilizar um meio digital para que o estudante entregue a documentação necessária para a matrícula. Além disso, as instituições devem publicar na internet a lista de espera por curso, turno e modalidade de concorrência, assim como a sistemática adotada para convocação dos candidatos.


Boletim Epidemiológico dia 25 de maio de 2020
Boletim Epidemiológico dia 25 de maio de 2020

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap) inicia na próxima segunda-feira (1), a 1ª etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa em todas as regiões do Estado. Nesta primeira etapa, que acontece de 1 a 30 de junho, deve ser vacinado todo o rebanho paraibano, que atualmente é de 1.285.952 bovinos e 1.976 bubalinos, de acordo com dados da Gerência de Defesa Agropecuária do Estado (Geda).

O secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Efraim Morais, comentou que essa é uma campanha diferente. “Sabemos das dificuldades que ora atravessamos devido à pandemia do Covid-19, mas a Sedap, juntamente com o corpo técnico, montou uma estratégia operacional sem ferir o decreto governamental existente e com certeza vamos obter êxito no resultado da etapa e prosseguirmos com o nosso desiderato já previamente planejado”, afirmou.  Ele lembrou que recentemente o governador João Azevêdo adquiriu 25 veículos para apoiar as ações da Defesa Agropecuária, os quais, logo após esse momento de pandemia, serão distribuídos nos escritórios para melhorar a qualidade do atendimento ao pecuarista paraibano. 
- A cidade de João Pessoa registrou um isolamento social de 57,6% neste domingo (24). O número supera o registro de isolamento na Paraíba e no Brasil, mas ainda não atinge o índice ideal, que seria de 70%. Os dados têm sido aferidos pela Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan) como forma de embasar ações de prevenção à Covid-19. Além do isolamento de 57,6% na Capital, foi verificado um índice de 54,1% em nível estadual e de 53,2% em todo o País.  Analisando os bairros separadamente, foi possível identificar que aqueles com menor isolamento são Distrito Industrial (40%), Bairro da Indústrias (46,2%) e Oitizeiro (47,1%). Na outra ponta, com os melhores índices de isolamento, estão Cabo Branco (70,9%), Altiplano (68,3%) e Portal do Sol (67,6%).

- O governador da Paraíba, João Azevêdo assegurou durante entrevista ao programa 'Fala Governador' da Rádio Tabajara, na tarde desta segunda-feira (25) que está garantido o pagamento de aposentados e servidores para as próximas quinta e sexta-feira de maio. 
A fala do gestor se faz em meio a insegurança gerada pelo atraso na liberação do pacote anunciado pelo presidente da República, Bolsonaro, na última quinta-feira (21) que destinou ao Governo da Paraíba  R$ 448 milhões para o combate à pandemia do novo coronavírus. A informação foi confirmada com exclusividade no programa Arapuan Verdade. "Esperávamos quea liberação desses recursos fossem realizadas no dia seguinte e estamos esperando que haja essa homologação. Esses recursos são compensátório para tentar minimizar as perdas que o estado tem hoje com a pandemia. O estado precisa manter toda estrutura do governo e manter todos os investimentos em saúde. Esses recursos talvez não cheguem a tempo. Mas, já quero garantir, a todos pensionistas e aposentados e aos servidores que será pago agora no dia 28 e 29 seus vencimentos", explicou. "É lógico que precisamos receber esses recursos, mas estamos nos esforçando para manter todos os pagamentos em dia. Transferindo inclusive todo o duodécimo dos poderes e pagando tudo em dia. Mesmo diante a pandemia, a gestão fiscal que foi feita em 2019 é que esta permitindo o Estado manter esses pagamentos. Os recursos que chegarão darão continuidade às responsabilidades fiscais", concluiu.



- O Senado aprovou, nesta segunda-feira (25), um projeto de lei (PL) que proíbe o corte de luz por falta de pagamento em vésperas do fim de semana.
De autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), o projeto foi aprovado no Senado em dezembro passado. Em seguida, foi aprovado na Câmara dos Deputados, onde sofreu alterações, voltou ao Senado e agora foi aprovado em definitivo. O projeto vai agora a sanção presidencial. O projeto também obriga a companhia fornecedora de energia a notificar o cidadão antes de realizar o corte por falta de pagamento.

A partir desta terça-feira (26), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) disponibiliza a emissão da 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação ou da CNH definitiva, para os usuários que se encontram sem atendimento presencial no órgão, em razão da pandemia do novo coronavírus. Para a emissão, o usuário deve entrar no site detran.pb.gov.br, na aba Habilitação, depois no ícone “Boletos CNH”, emite a guia do serviço desejado e, após pagar essa guia, volta ao site, no ícone “Solicitar 2ª Via CNH/CNH Definitiva”, que levará ao Portal de Serviços On-line do Detran-PB. Nele o condutor cria uma conta, faz o seu cadastro de acesso e solicita a emissão do documento de habilitação.

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), as associações microrregionais de municípios, prefeitos e prefeitas paraibanos, divulgaram, nesta terça-feira (26), uma Carta em que defendem a não realização das eleições municipais este ano por conta da pandemia causada pelo coronavírus e que em decorrência disso, seja considerada a posição histórica do Movimento Municipalista Brasileiro no sentido da unificação dos mandatos com a realização de uma eleição geral em 2022. A carta foi elaborada durante reunião do Conselho Político da CNM realizada na segunda-feira (25). Na Carta, os gestores defendem diversos pontos e entre eles o fato de que há prazos a serem cumpridos, em atendimento à legislação eleitoral, que obrigam o afastamento dos servidores, em especial daqueles que atuam nas áreas da saúde e assistência social, fundamentais nesse momento de crise sanitária e que tenham a expectativa de concorrer.

O deputado estadual Buba Germano (PSB) e o vereador Aldemir Macêdo (PSB) solicitaram da Companhia de Águas e Esgotos do Estado da Paraíba (CAGEPA), a isenção e/ou suspensão de débitos dos consumidores do município de Picuí, Seridó paraibano. As solicitações foram feitas via Ofício nº 015/2020, bem como por meio de um requerimento apresentado por Buba na Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB). Os documentos foram encaminhados ao diretor-presidente da CAGEPA, dr. Marcus Vinicius Fernandes Neves e protocolados na sede central da empresa, em João Pessoa. De acordo com os parlamentares, a ação visa contribuir diretamente com toda população picuienses que brevemente terá o sistema de abastecimento de água Picuí reativado por meio do açude Caraibeira, que transbordou após 10 anos de seca graças as chuvas caídas na região. A ação garantirá mais tranquilidade a toda população, visto que grande parte dela está com débitos pendentes na CAGEPA desde o colapso no abastecimento de água da cidade de Picuí, ocorrido em 2016, e também está com seus orçamentos comprometidos devido a pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

A Secretaria Municipal de Saúde de Nova Palmeira, através da Vigilância Ambiental, vem dando continuidade as ações de descontaminação das repartições públicas, alternando a com desinfecção das ruas, nos locais onde estão localizados os estabelecimentos comerciais. As constantes ações são realizadas pelos Agentes de Combate à Endemias – ACEs, visando o enfrentamento do Covid-19. A secretaria adotou essa medida, por ser mais eficaz e rápida com a eliminação do vírus nos ambientes. Porém, é importante que a população fique em casa e só saia quando necessário para evitar aglomerações.

O Calendário de Coleta dos Resíduos Sólidos na Zona Urbana do Município Segue a sua Normalidade
A Prefeitura Municipal de Picuí , através da Secretaria de Infraestrutra, vem a público comunicar que a coleta de resíduos sólidos na zona urbana do município, que em virtude do Decreto Municipal n 560/2020, estava acontecendo apenas no período da manhã, em todas as rotas, passa, a partir desta semana, a seguir no período da manhã e da tarde, nas rotas elencadas no calendário, seguindo a normalidade do seu trabalho.

Casos de coronavírus na PB estão distribuídos em 180 municípios
A Paraíba tem 8.016 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta segunda-feira (25). O número de mortes confirmadas por Covid-19 subiu para 279 no estado desde o início da pandemia. Já são 180 cidades da Paraíba com casos registrados da doença.
  • 8.016 casos confirmados
  • 279 mortes
  • 7.284 casos descartados
  • 2.218 recuperados
  • 2687 em João Pessoa,
  • 870 em Campina Grande,
  • 434 em Santa Rita,
  • 374 em Patos,
  • 364 em Guarabira,
  • 288 em Cabedelo,
  • 220 em Caaporã,
  • 191 em Bayeux,
  • 128 em Pedras de Fogo,
  • 126 em Sapé,
  • 100 em Sousa,
  • 86 em Cruz do Espírito Santo,
  • 78 em Alhandra,
  • 78 em Itabaiana,
  • 67 em Pitimbu,
  • 63 em Conde,
  • 63 em Conde
  • 60 em Alagoinha,
  • 54 em São Bento,
  • 50 em Lucena,
  • 49 em Mamanguape,
  • 49 em Riachão do Bacamarte,
  • 46 em Cuitegi,
  • 46 em Juripiranga,
  • 46 em São José do Sabugi,
  • 44 em Cajazeiras,
  • 40 em Esperança,
  • 40 em Juazeirinho,
  • 37 em Alagoa Grande,
  • 36 em Areia,
  • 31 em Condado,
  • 29 em Araçagi,
  • 29 em Baia da Traição,
  • 29 em Queimadas,
  • 28 em Remígio,
  • 28 em Solânea,
  • 27 em Itatuba,
  • 27 em Pilõezinhos,
  • 26 em Santa Luzia,
  • 26 em Rio Tinto
  • 26 em Santa Luzia
  • 25 em Lagoa Seca,
  • 25 em Pilar,
  • 23 em Ingá,
  • 22 em Capim,
  • 22 em Gurinhém,
  • 22 em Itapororoca,
  • 21 em Catolé do Rocha,
  • 20 em Pombal,
  • 18 em Caiçara,
  • 18 em Monteiro,
  • 17 em Umbuzeiro,
  • 15 em Bananeiras,
  • 15 em Massaranduba,
  • 15 em São Miguel de Taipu,
  • 14 em Mataraca,
  • 13 em Aroeiras,
  • 13 em Belém
  • 13 em Coremas,
  • 13 em Gado Bravo,
  • 13 em Mulungu,
  • 13 em Piancó,
  • 13 em Puxinanã,
  • 13 em Salgado de São Félix,
  • 13 em São José da Lagoa Tapada,
  • 13 em Serra Redonda,
  • 13 em Teixeira,
  • 12 em Barra de Santana,
  • 12 em Duas Estradas,
  • 12 em Juarez Távora,
  • 11 em Amparo,
  • 11 em Cacimba de Dentro,
  • 11 em Congo,
  • 11 em Pirpirituba,
  • 10 em Alagoa Nova,
  • 9 em São José de Caiana,
  • 9 em São Sebastião de Lagoa de Roça,
  • 9 em Sobrado,
  • 9 em Tacima,
  • 8 em Cuité,
  • 8 em Logradouro,
  • 8 em Paulista,
  • 8 em São Mamede,
  • 8 em São Vicente do Seridó,
  • 7 em Areial,
  • 7 em Caldas Brandão,
  • 7 em Jacaraú,
  • 7 em Malta,
  • 7 em Matureia,
  • 7 em Natuba,
  • 7 em São João do Rio do Peixe,
  • 7 em São José do Bonfim,
  • 6 em Arara,
  • 6 em Boqueirão
  • 6 em Santa Terezinha,
  • 6 em Serra da Raíz,
  • 6 em Sertãozinho,
  • 6 em Sumé,
  • 5 em Imaculada,
  • 5 em Imaculada
  • em Junco do Seridó,
  • 5 em Matinhas,
  • 5 em Pilões,
  • 5 em Princesa Isabel,
  • 5 em Quixaba,
  • 5 em Serraria,
  • 5 em Tavares,
  • 4 em Brejo do Cruz,
  • 4 em Caturité,
  • 4 em Coxixola
  • 4 em Fagundes,
  • 4 em Igaracy,
  • 4 em Itaporanga,
  • 4 em Lagoa de Dentro,
  • 4 em Marizópolis,
  • 4 em Picuí,
  • 4 em São Bentinho,
  • 4 em São José de Piranhas,
  • 4 em São José dos Ramos,
  • 4 em Soledade,
  • 4 em Uiraúna,
  • 3 em Araruna,
  • 3 em Cachoeira dos Índios,
  • 3 em Cuité de Mamanguape,
  • 3 em Curral de Cima,
  • 3 em Gurjão,
  • 3 em Lagoa,
  • 3 em Mato Grosso,
  • 3 em Montadas,
  • 3 em Passagem,
  • 3 em Pocinhos,
  • 3 em Riacho de Santo Antônio,
  • 3 em São José dos Cordeiros,
  • 2 em Aparecida,
  • 2 em Cabaceiras
  • 2 em Cacimbas,
  • 2 em Casserengue,
  • 2 em Catingueira,
  • 2 em Conceição,
  • 2 em Desterro,
  • 2 em Ibiara,
  • 2 em Juru,
  • 2 em Mãe d'Água,
  • 2 em Riacho dos Cavalos,
  • 2 em São Francisco,
  • 2 em São José de Espinharas,
  • 2 em Serra Branca
  • 2 em Vieirópolis,
  • 1 em Água Branca,
  • 1 em Aguiar,
  • 1 em Assunção,
  • 1 em Barra de Santa Rosa,
  • 1 em Barra de São Miguel,
  • 1 em Belém do Brejo do Cruz,
  • 1 em Bom Jesus,
  • 1 em Borborema,
  • 1 em Cajazeirinhas,
  • 1 em Carrapateira,
  • 1 em Damião,
  • 1 em Dona Inês,
  • 1 em Emas,
  • 1 em Jericó,
  • 1 em Joca Claudino,
  • 1 em Lastro,
  • 1 em Manaíra,
  • 1 em Mogeiro,
  • 1 em Nova Floresta,
  • 1 em Nova Olinda,
  • 1 em Olho D´Água,
  • 1 em Ouro Velho,
  • 1 em Riachão do Poço,
  • 1 em Salgadinho,
  • 1 em Santa Cecília,
  • 1 em Santa Helena,
  • 1 em Santana dos Garrotes
  • 1 em São João do Cariri,
  • 1 em São João do Tigre,
  • 1 em Tenório,
  • 1 em Várzea e
  • 1 em Vista Serrana.  

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