TSE avalia estender votação em pelo menos 1h e reservar horário a idosos. JORNAL CENECISTA 11: 00 - Rádio Cenecista FM 89.9 - Site oficial
RÁDIO CENECISTA FM 89.9 - A PRIMEIRA DE PICUÍ, A PRIMEIRA DA REGIÃO

Anuncio No Post



TSE avalia estender votação em pelo menos 1h e reservar horário a idosos. JORNAL CENECISTA 11: 00

Compartilhar
O Senado aprovou hoje (5) o Projeto de Lei 735/2020, que estabelece medidas de socorro financeiro aos agricultores familiares. O projeto passou primeiro pela Câmara e foi aprovado pelo Senado sem alterações. Ele segue para sanção do presidente da República, que pode sancionar o projeto ou vetá-lo, todo ou em parte.https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1313068&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1313068&o=node O projeto traz, entre seus principais dispositivos, a previsão do pagamento de cinco parcelas de R$ 600 a título de auxílio aos agricultores familiares. Além disso, o projeto também prevê um fomento emergencial de inclusão produtiva rural, um pagamento de R$ 2,5 mil, em parcela única, por unidade familiar. Para a mulher agricultora familiar, a transferência será de R$ 3 mil.

Gilmar Mendes autoriza Ricardo a tirar
tornozeleira eletrônica - Foto: Walla Santos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, autorizou nesta quarta-feira (05), o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) retirar a tornozeleira eletrônica que ele utiliza desde fevereiro deste ano. De acordo com o ministro, Coutinho pode ficar sem o equipamento até que seja julgado o mérito do habeas corpus impetrado pela defesa. Para a defesa de Coutinho, o equipamento eletrônico está com defeito e isso faz com que ele sair de casa constantemente para realizar os reparos, ficando assim, exposto ao novo coronavírus. O ex-governador já tentou retirar a tornozeleira, durante o recesso do Judiciário, mas os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux não aceitaram. Com isso, ficou a cargo de Gilmar Mendes analisar o pedido.


Imagem destruída após ter sido queimada por vândalos
na cidade de Paulista, na Paraíba - Foto: Reprodução

Uma imagem da Virgem Maria foi alvo de ato de vandalismo, no Centro da cidade de Paulista, no Sertão da Paraíba. O caso foi registrado na segunda-feira (03). Em um vídeo publicado nas redes sociais, quatro pessoas aparecem ao redor da imagem em chamas. Durante o momento que a imagem estava em chamas foi possível ouvir pessoas pronunciando cânticos. Uma das pessoas responsáveis pelo vandalismo, uma mulher, já foi identificada. A intolerância religiosa se caracteriza pela incapacidade de aceitar e respeitar a religião ou crença do outro. Ela se configura pela discriminação, violência física e ideológica, ou qualquer ato que fira a liberdade de culto.  Atos como desse tipo estão no Código Penal. O artigo 208 afirma que “escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”. A pena é de detenção, de um mês a um ano, ou multa.


O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quarta-feira (5) que o tribunal estuda a possibilidade de estender a votação das eleições deste ano em pelo menos uma hora em razão da pandemia do coronavírus, para evitar aglomerações. Outra hipótese analisada é a de reservar o horário de 8h às 11h para a votação de pessoas com mais de 60 anos, consideradas grupo de risco para Covid-19. As ideias são avaliadas com base em levantamento do setor de estatística da Corte, e a expectativa é que essa definição ocorra ainda em agosto, segundo o ministro.

A Caixa Econômica Federal inicia os pagamentos da 5ª parcela do auxílio emergencial de R$ 600 no dia 28 de agosto para os beneficiários nascidos em janeiro. O valor estará disponível na conta digital da Caixa e poderá ser usado no pagamento de contas e compras pelo cartão virtual do aplicativo Caixa Tem. Na data, os beneficiários nascidos em janeiro que ainda não receberam a primeira prestação terão o crédito na conta digital. O mesmo acontecerá com aqueles que aguardam o pagamento da segunda ou da terceira parcela do auxílio e nasceram no mês em questão. O auxílio poderá ser sacado em espécie no dia 19 de setembro. Para esse calendário de pagamentos, denominado como Ciclo 2, a instituição incluiu todas pessoas nascidas no mês em questão, no caso janeiro, sem a divisão antiga por parcelas. Os depósitos dessa fase devem ser finalizado até 30 de setembro, para os nascidos em dezembro.



- O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (05), a suspensão dos cortes no programa Bolsa Família enquanto permanecer o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus, na Paraíba, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. A decisão por unanimidade referendou a medida cautelar já deferida pelo ministro Marco Aurélio.  Na ação, os estados pedem que o STF determine à União que apresente dados e justificativas para a concentração de cortes no Programa Bolsa Família na Região Nordeste e dispense aos inscritos nos sete estados tratamento isonômico em relação a beneficiários dos demais entes da Federação. Com a pandemia e as medidas decorrentes do distanciamento social, os estados apresentaram petição requerendo a suspensão dos cortes, em razão do impacto das providências adotadas sobre as famílias em situação de vulnerabilidade social.


- O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou nesta quarta-feira (5) que a economia de gastos com o Bolsa Família —que está sendo majoritariamente substituído pelo auxílio emergencial— seja remanejada apenas a programas de assistência social. O auxílio emergencial, criado para socorrer trabalhadores informais e desempregados durante a pandemia da Covid-19, está bancando a transferência de renda a beneficiários do Bolsa Família. Com isso, o governo está deixando de gastar parte dinheiro reservado neste ano para o Bolsa Família no Orçamento de 2020. Dos R$ 32,5 bilhões, foram desembolsados até o momento cerca de R$ 8 bilhões. A sobra orçamentária, segundo o TCU, poderá ser usada para financiar outros projetos, desde que de assistência social. O uso desse dinheiro excedente para financiar neste ano o Renda Brasil, projeto do ministro Paulo Guedes (Economia) para ampliar o Bolsa Família, já foi cogitada por técnicos do governo. Mas a proposta do Renda Brasil sequer foi apresentada ao Congresso.

- O Clássico dos Maiorais, como é conhecido o duelo entre os principais clubes de Campina Grande (PB), decidirá o Campeonato Paraibano deste ano. Nesta quarta-feira (5), o Treze se garantiu na final ao vencer o Botafogo de João Pessoa por 2 a 0, devolvendo o placar da partida de ida, e classificando-se nos pênaltis. Na final, o Galo da Borborema terá pela frente o Campinense, maior rival. As datas e horários das partidas ainda serão anunciadas pela Federação Paraibana de Futebol (FPF).https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1313101&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1313101&o=node

A Caixa Econômica Federal garantiu que manterá o calendário de saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mesmo com a perda de validade da Medida Provisória 946, que permitiu o saque do benefício. https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1313063&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1313063&o=node

 Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a junho. Ainda falta a liberação dos saques para quem nasceu entre julho e dezembro.  o calendário de pagamento do saque emergencial do FGTS pela Caixa Econômica Federal:

Mês de nascimento

Dia do crédito na conta poupança social digital

data para saque em espécie

janeiro

29 de junho

25 de julho

fevereiro

06 de julho

08 de agosto

março

13 de julho

22 de agosto

abril

20 de julho

05 de setembro

maio

27 de julho

19 de setembro

junho

03 de agosto

03 de outubro

julho

10 de agosto

17 de outubro

agosto

24 de agosto

17 de outubro

setembro

31 de agosto

31 de outubro

outubro

08 de setembro

31 de outubro

novembro

14 de setembro

14 de novembro

dezembro

21 de setembro

14 de novembro


Nenhum comentário:

Anuncio No Post